Fetape: há 52 anos reescrevendo a história dos homens e das mulheres rurais

 

Ao longo dos oito anos em que eu estive à frente da diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no período entre 1990 e 1993, como secretário Geral e, a partir de setembro de 1993, até 1998, como presidente, muitas conquistas e a superação de desafios em busca da cidadania dos homens e mulheres do campo marcaram essa caminhada. Nessas mais de cinco décadas, a Federação avançou, assumindo e consolidando a sua legítima representação na luta por políticas públicas para as famílias rurais do Sertão, Agreste e da Zona da Mata.

Essa trajetória é marcada por momentos decisivos. A ocupação ao prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em março de 1993, por exemplo, foi um marco na luta em defesa das famílias do Semiárido, que, na época, sofriam com os efeitos de uma grande estiagem. Para superar a fome e a miséria, essas famílias, sobretudo nos municípios de Serra Talhada,e Salgueiro, no Sertão Central, e de Ouricuri, no Sertão do Araripe, realizavam saques e migravam para os grandes centros urbanos.

Compreendendo que a seca é um fenômeno social, fruto do descaso dos políticos da época, a Fetape encabeçou, com o apoio da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Contag) uma mobilização que reuniu as demais Federações do Nordeste, para cobrar, do governo federal, ações emergenciais e estruturantes, que minimizassem os efeitos da estiagem, especialmente na vida das famílias rurais.

A força da nossa luta levou 3 mil pessoas ao prédio da Sudene, conquistou uma reunião com o presidente da república Itamar Franco, o secretário da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e uma comitiva formada por ministros, senadores e deputados e um recurso inicial de 600 mil reais. O diálogo em torno da pauta da convivência com o Semiárido prosseguiu, ao longo de meses, e até o final daquele ano, nós já havíamos conquistado um total de 2 bilhões de reais em investimentos.

O fortalecimento da presença da juventude no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) foi outro fato marcante. Muitas mulheres já estavam envolvidas, ocupando cargos de diretoria nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTRs), como fruto das lutas pelas cotas de gênero, travadas na década de 80, mas os jovens ainda tinham uma representação limitada. A década de 90 marca o impulso do engajamento da juventude no MSTTR.

No que diz respeito a estrutura interna da Fetape, nós conquistamos a mudança na organização da diretoria, que, antes, centrava a sua atuação na chamada Diretoria Administrativa, composta pela Presidência, Secretaria Geral e Secretaria Administrativa. Foi iniciado um debate, no sentido de qualificarmos a nossa representação e a nossa luta por políticas públicas pautada em frentes de luta.

O grande desafio, na época, estava na viabilidade financeira dessa ampliação da diretoria. Com base em um planejamento detalhado, foram criadas novas diretorias, garantindo o aumento da arrecadação e aperfeiçoando a capacidade de resposta da Federação às demandas específicas das áreas de Política Agrária e Meio Ambiente, Políticas para as Mulheres, Política Agrícola, entre outras, junto a base.

Hoje, ao ver que a Fetape e os STTRs atuam por intermédio de diretorias classificadas por frentes de luta, eu fico bastante satisfeito. Acredito que essa forma de atuação fortaleceu a luta e as conquistas do MSTTR, que consolidou o seu espaço na proposição e na implementação de políticas públicas para o campo.

O avanço na organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, nas diferentes regiões do estado, foi mais uma conquista comemorada. No início da instituição da Fetape, auge da produção canavieira, havia cerca de 200 mil trabalhadores empregados na palha da cana. Toda essa estrutura favoreceu o surgimento de demandas intensas ligadas a negociações salariais e de criação e cumprimento das leis trabalhistas rurais.

Nós encabeçamos um processo intenso de mobilização dos trabalhadores rurais das regiões Agreste e Sertão, considerando que, nessas localidades, assalariados e agricultores também necessitavam de políticas públicas para alcançar a cidadania. Além do trabalho em prol da ampliação da sindicalização no Agreste e no Sertão, buscou-se valorizar a contribuição sindical nessas regiões, como um caminho para fortalecer o trabalho político do MSTTR.

Hoje, os STTRs do Agreste e Sertão têm uma participação importantíssima na garantia da sustentabilidade financeira e política do Movimento Sindical Rural, que incorporou, de vez, as demandas específicas da região à sua pauta política.

Amadurecimento das lutas

A Fetape nasceu sob uma forte influência dos conflitos trabalhistas oriundos da lavoura da cana de açúcar. Passados 30 anos, com o início do processo de falência das usinas canavieiras, novos desafios se apresentaram. Na Zona da Mata Sul, por exemplo, o fechamento da Usina Catende, que deixou 2 mil e 500 trabalhadores rurais desempregados e

sem

perspectiva alguma de futuro, exigiu da Fetape uma ampliação e um amadurecimento da sua atuação política.

Em uma ação articulada com os STTRs e com os trabalhadores rurais, com o apoio do então governador Miguel Arraes, a Fetape conseguiu impedir que os donos da usina se desfizessem dos bens, e garantir a conquista, por parte dos trabalhadores, do direito de administrar a empresa, por meio do Projeto Catende Harmonia. A iniciativa, que durou 16 anos, permitiu que essas pessoas acessassem a terra conquistassem os direitos trabalhistas rurais.

Já se passaram 16 anos, desde a minha gestão. Até os dias atuais, as diretorias que me sucederam mantiveram as mudanças implementadas na minha época e seguiram em um processo de aperfeiçoamento e de fortalecimento do MSTTR. Recentemente, por exemplo, a Fetape elaborou, junto com outras organizações, as Diretrizes para Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata. Esse documento, que foi entregue às diversas representações de governo, mostra um processo de amadurecimento no que diz respeito a análise ampla dos problemas sociais que atingem o meio rural, como também no que se refere a intervenção, cada vez mais qualificada, em políticas públicas.

Por essa razão, a Fetape não apenas defende os direitos dos homens e mulheres rurais, mas “luta por um campo com gente feliz”. Parabéns!

Deputado estadual Manoel Santos