Depois de muitas discussões e algumas
ocupações de órgãos governamentais durante os últimos quatros anos, o
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) consegue uma conquista muito
expressiva após a ocupação do escritório central da Chesf em Recife nos
dias 27 e 28 de março, sendo a criação de um novo Grupo de Trabalho com
a missão de atender às demandas dos atingidos e a publicação da Lei
Nacional dos Atingidos por Barragens as maiores vitórias do movimento.
Durante a ocupação, que terminou logo após uma audiência com representes
da Chesf, do Governo Federal através da Secretaria Geral da República e
do próprio MAB, o movimento finalmente anunciou essas vitórias para as
centenas de famílias vindas dos estados da Bahia, Pernambuco, Ceará,
Piauí e Paraíba.
Marta Rodrigues e Josivaldo Silva,
dirigentes do MAB, disseram ser históricas essas conquistas e o
comprometimento da Chesf e do Governo Federal para com a pauta de
reivindicações apresentadas pelo movimento. Destacaram também que a
criação desse novo Grupo de Trabalho que, por sinal, já tem uma agenda
para o próximo dia 16 em Brasília, será um importante forúm para
discutir as formas e metodologias de continuação dos levamentos já
iniciados em diversas áreas, onde já foram identificadas a violação de
direitos humanos e outras dificuldades enfrentadas pelas famílias que
perderam suas terras e suas condições de produzir depois da construção
de várias barragens em diferentes partes no Nordeste.
Situação de Sobradinho
Por se tratar de uma região com
problemas gritantes que atingem diretamente milhares de famílias de
quatro municípios baianos, o Grupo de Trabalho vai dar uma prioridade
especial às questões do entorno da Barragem de Sobradinho, onde já há
uma solicitação urgente de implantação de projetos e ações que ofereçam a
estas populações condições de vida como o acesso à água, terra, energia
e formas de produção de alimentos. Essa pauta especifica será discutida
já no próximo dia 09 de abril com o MAB e a Gerência da Chesf em
Sobradinho, sendo que todas as questões desta e de outras regiões, serão
tratadas periodicamente pelo o Grupo de Trabalho que tem a Secretaria
Geral da República como órgão monitorador do cumprimento das ações
deliberadas pelo grupo.
Encontro com o Ministério da Integração
Também ficou definido que ainda em
abril, o MAB fará um encontro com o Ministério da Integração Nacional,
mediado pela Casa Civil do Governo Federal, para que se encaminhem as
pautas dos atingidos pelas obras do Departamento Nacional de Obras
Contra Seca (DNOCS), principalmente nos estados do Ceará, Paraíba e Rio
Grande Norte.
Publicação da Lei Nacional do Atingidos por Barragens
O anúncio da publicação da Lei Nacional
dos Atingidos por Barragens (PNAB), foi feito publicamente pelo
representante da Secretaria Geral da Republica, Sérgio Matos, e recebido
com muita alegria pelas famílias de atingidos por barragens no momento
final da ocupação da Chesf em Recife. Sergio Matos falou que a ocupação
foi necessária e terminou com importantes conquistas. “Vocês estão de
parabéns por essas conquistas (…). E até o mês de maio a presidenta
Dilma vai publicar a tão esperada Lei dos Atingidos por Barragens e
criação do Fundo Nacional para investir em projetos de reparação dos
problemas que ao longo dos anos afetam injustamente essas populações que
há décadas reivindicam seus direitos” disse.
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