Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegociação de dívidas. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relatório favorável a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se não houver recurso para análise pelo plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegociação de dívidas. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relatório favorável a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se não houver recurso para análise pelo plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Pela proposta ficam estabelecidos novos limites para remissão e
renegociação de dívidas dos agricultores nordestinos contratadas com
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. O texto
eleva de R$ 10 mil para R$ 30 mil o teto das que poderão ser anistiadas.
Já os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil e comprovada
incapacidade de pagamento poderão obter mais descontos para efetuar a
liquidação do saldo devedor.
O texto prevê impacto para o governo federal, mas o custo adicional,
segundo o relator será compensado pela reinserção de médios produtores
no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do
setor, adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento
do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras.
Em seu relatório, Benedito de Lira considera o projeto “de máxima
urgência, dado o estado de calamidade das atividades agropecuárias no
semiárido do Nordeste brasileiro".
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